Mudança no imposto estadual impacta o valor final dos combustíveis em todo o Brasil
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, o preço da gasolina e do diesel terá um aumento devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que incide sobre os combustíveis. A mudança não está relacionada a reajustes promovidos pela Petrobras, mas sim à atualização da alíquota do ICMS, definida previamente pelos estados.
O que muda com o reajuste do ICMS?
O aumento segue uma regra estabelecida em 2022, que alterou a forma de cobrança do ICMS nos combustíveis. Antes, cada estado calculava o imposto trimestralmente com base no preço médio dos três meses anteriores. Com a nova legislação, a cobrança passou a ser fixa por litro (modelo ad rem) e uniforme para todo o país.
Desde então, os estados definem anualmente os valores do ICMS para gasolina, diesel e outros combustíveis. Em outubro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a nova alíquota, que entra em vigor agora.
Quanto o preço dos combustíveis vai subir?
- Gasolina: aumento de quase R$ 0,10 no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro.
- Diesel: aumento de R$ 0,06, saindo de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Outros fatores que influenciam o preço
O ICMS é apenas um dos componentes do preço dos combustíveis, que também inclui impostos federais, custos de distribuição e revenda, e possíveis reajustes da Petrobras. Especialistas alertam que o diesel pode sofrer novo aumento nas refinarias devido à defasagem dos preços internos em relação ao mercado internacional, mas não há uma definição sobre valores ou datas.
Quando o ICMS será reajustado novamente?
O Confaz se reúne anualmente para revisar a alíquota do ICMS. Para 2025, a decisão deve ocorrer até outubro, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Essa previsibilidade é garantida por uma regra fiscal que exige um prazo mínimo de 90 dias entre o anúncio e a entrada em vigor do reajuste.
*Com informações do Globo
