O prazo para os partidos políticos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão concorrer aos cargos do Poder Executivo e Legislativo nas eleições em novembro termina nesta quarta-feira (15 de setembro). A data do término das convenções está prevista na Lei das Eleições (9504/1997) e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral deste ano em função da pandemia do novo coronavírus.
O primeiro turno das eleições 2020 que aconteceria em 4 de outubro, foi transferido para o dia 15 de novembro. Já o segundo turno que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. O registro dos candidatos escolhidos pelos partidos deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados correspondentes. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de quinta-feira (17), as emissoras de rádio e de televisão também estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar crítica a candidato ou partido político.
O TSE definiu na semana passada o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, em relação a Covid-19. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais de proteção e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de utilizarem as urnas eletrônicas. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O Tribunal recomenda, ainda, que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Eleitores e mesários que estiverem com sintomas de coronavírus também não devem comparecer ao local de votação, justificando, posteriormente, a ausência na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas em todo o país no pleito deste ano.
Confira aqui a íntegra do calendário eleitoral
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
