sexta-feira, fevereiro 7, 2025
More
    HomePoderPL quer proibir empréstimo por telefone a aposentados no AM

    PL quer proibir empréstimo por telefone a aposentados no AM

    Publicado em

    O deputado Saullo Vianna (PTB) formalizou, nesta terça-feira (11), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, Projeto de Lei que proíbe bancos e demais instituições financeiras de oferecer e firmar contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no estado.

    Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal concedeu parecer favorável à lei estadual do Paraná, que versa sobre o mesmo objeto. Para o STF, contratos financeiros celebrados por telefone não têm valor legal.

    O autor da proposta explica que, é preciso criar regras rígidas para proteger esse público do assédio dos bancos via telemarketing.

    “A prática desrespeita os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso e têm sido cada vez mais constantes. São inúmeros os relatos de aposentados e pensionistas que aceitam empréstimos por telefone sem ao menos entender as regras para desconto ou taxa de juros, por exemplo”, salientou Saullo.

    De acordo com o PL, em caso de descumprimento, a instituição financeira ou banco estará sujeito a multa nos termos do CDC, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

    Leia mais:
    Desembargadores votam contra cassação de Saullo Vianna
    Auxílio Emergencial da Cultura: Saullo Vianna ressalta conquista à classe
    Saullo Vianna anuncia emenda para saúde de Rio Preto da Eva

    Últimos Artigos

    Amazonas registra queda de 33% nos crimes de latrocínio em 2024

    A redução é cinco vezes maior que a média nacional Em 2024, os crimes de...

    Amazonas registra a abertura de empresa em 13 minutos

    Com o sistema do Portal de Serviços os usuários tiveram atendimento com tempo médio...

    Teatro Amazonas reabre para visitas e inicia temporada 2025

    Símbolo da cultura amazonense retoma atividades após manutenção e segue em candidatura para patrimônio...

    Manaus implementará tecnologia de reconhecimento facial para segurança pública

    Cidade adotará sistema de monitoramento inspirado no “smart sampa” A Prefeitura de Manaus anunciou a...

    Mais artigos como este

    Amazonas registra queda de 33% nos crimes de latrocínio em 2024

    A redução é cinco vezes maior que a média nacional Em 2024, os crimes de...

    Amazonas registra a abertura de empresa em 13 minutos

    Com o sistema do Portal de Serviços os usuários tiveram atendimento com tempo médio...

    Teatro Amazonas reabre para visitas e inicia temporada 2025

    Símbolo da cultura amazonense retoma atividades após manutenção e segue em candidatura para patrimônio...