Cerca de 1,5 mil mulheres indígenas ocuparam, na segunda-feira (12), a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. Oriundas de todas as regiões do Brasil e representando mais de cem povos, as lideranças femininas ocuparam o prédio em defesa do órgão responsável pelo atendimento diferenciado à saúde dos povos indígenas.
Em documento divulgado após a ocupação, que ocorre em meio às atividades da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, elas manifestam repúdio “aos propósitos do Governo Bolsonaro de desmontar todas as instituições e políticas sociais que nos dizem respeito, e neste momento, especialmente, a Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena”.
A carta, assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), denuncia a Medida Provisória (MP) 890, que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto e institui o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Programa Mais Médicos.
A MP também propõe a criação de uma Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), a qual, para as indígenas, busca “abrir a atenção primária como mercado para o setor privado”, sem que haja qualquer espaço para a participação e fiscalização das diversas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e nem dos povos originários.
“Essa proposta terá um impacto estruturante na organização e implementação das ações de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), pois a atuação da Sesai se foca na atenção primária, de modo que todo o subsistema pode passar a ser gerido pela dita ADAPS”, denunciam as indígenas.
No documento, as indígenas destacam que a ocupação da sede da Sesai reafirma “a posição de nossos povos contra qualquer perspectiva de municipalização ou privatização do atendimento à saúde indígena”.
