De janeiro a julho de 2022, a Prefeitura de Manaus teve um incremento de 157% de ações fiscalizatórias relacionadas a obras irregulares na capital, comparando com igual período de 2021, segundo dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
De janeiro a julho, foram 1.914 ações fiscais, contra 745 de 2021, da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Somente no mês de julho, a alta foi de 61%, sendo 260 ações agora, contra 161 do ano anterior. Dados da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) mostram incremento de 17% nos sete meses: 999 ações em 2022 e 854 em 2021.
Observando as ações realizadas pelo GFO, chamam atenção os aumentos não só de fiscalização, mas de ações para atuar na correção quando o Poder Público encontra construções sem licença e irregulares, sendo que algumas podem colocar em risco os próprios moradores e terceiros.
No acumulado dos sete meses, as infrações (multas) saíram de 34 registradas em 2021, para 206 este ano, uma alta de 505,8%. Os embargos aumentaram 101%, sendo 345 em 2022 e 171, ano passado; enquanto as interdições cresceram 400%: 95 de janeiro a julho e 19 no do ano passado.
Nos números da Postura, destaque ainda para as demolições no período. Se em 2021 foram 13, em 2022 elas subiram para 64, dando um incremento de 392% nos sete meses. Muitas demolições se devem a correções urbanas para desocupação e desobstrução de passeios e logradouros públicos. Os embargos subiram 122%, saindo de 9 para 20.
“Sempre estamos reforçando que a população não ocupe áreas públicas, não construa nas calçadas e até mesmo em ruas. As calçadas, por estarem na frente de uma unidade particular, comércio, serviço e residência, devem ser mantidas, cuidadas, zeladas pelos proprietários do lote. É a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada, como preconiza o Plano Diretor de Manaus”, falou o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
A Prefeitura de Manaus, via Implurb e intervenções integradas com diversas secretarias, tem atuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística e visual na cidade.
Atendimento
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
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