Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção de riscos para a saúde sexual e reprodutiva em meninos com até 15 anos.
A iniciativa visa promover a conscientização e ações educativas, como a vacinação contra o HPV, autoexames testiculares e consultas de rotina, a fim de detectar e tratar precocemente problemas de saúde que possam se agravar na vida adulta.
A lei é uma resposta à menor busca dos meninos, em comparação com as meninas, por serviços de saúde, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE).
A campanha tem o propósito de estimular a atenção à saúde dos meninos nessa faixa etária e inclui distribuição de materiais educativos, treinamento de gestores do SUS e formação contínua dos profissionais de saúde. O Novembrinho Azul ocorrerá anualmente em novembro.