Operação “Eficiência Energética” Verifica Irregularidades
Durante a operação especial “Eficiência Energética”, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) de 29 de julho a 9 de agosto, uma loja de departamento na zona centro-oeste de Manaus foi notificada por comercializar produtos com uso irregular da marca Inmetro nas embalagens. A loja terá dez dias para apresentar defesa e pode ser multada em até R$ 1,5 milhão.
Produtos e Irregularidades
A operação, conduzida pela equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf), fiscalizou 604 produtos, incluindo ar-condicionado, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos. Entre eles, 26 itens foram reprovados e uma loja foi notificada.
Os agentes encontraram caixas de ar-condicionado com adesivos indevidos da marca Inmetro em uma loja na avenida Senador Raimundo Parente, bairro Alvorada. Esta prática viola a Portaria n° 274/2014 do Inmetro, que proíbe o uso da marca Inmetro como propaganda. Embora o produto seja certificado, o uso inadequado da etiqueta foi considerado uma violação das normas regulamentares.
Consequências e Procedimentos
Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM, explicou que a loja terá dez dias a partir da notificação para apresentar defesa ao instituto. A multa por violação pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Contato com a Ouvidoria
Consumidores que suspeitem de irregularidades ou queiram esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site Ipem-AM Ouvidoria. O órgão também está disponível nas redes sociais: Instagram (@ipem.amoficial), Facebook (Ipem Amazonas), e Twitter (@ipemamoficial).
Dicas para Compra de Eletrodomésticos
- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE): Verifique se o produto em exposição possui a etiqueta de eficiência energética de forma clara e explícita.
- Desempenho Energético: Fique atento ao desempenho energético para evitar surpresas na conta de energia no final do mês.
- Informações da Etiqueta: Deve incluir fornecedor, marca/modelo, número de registro no Inmetro, e capacidade (em litros para refrigeradores e em quilos para máquinas de lavar).
Balanço da Operação “Eficiência Energética”
- Produtos Fiscalizados: 604
- Produtos Reprovados: 26
- Estabelecimentos Visitados: 14
- Loja Notificada: 1
- Produtos Inspecionados: Ar-condicionado, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar, TVs, entre outros eletrodomésticos.
- Principal Irregularidade: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de ar-condicionado.
