Um vídeo de 11 segundos que circulou nas redes sociais nos últimos dias, mostrando um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores, causou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais.
Embora haja suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal (MT), não há confirmação sobre a origem do conteúdo.
Após intensa mobilização na internet e cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo a apuração criminal do caso. Ela solicitou a realização de perícia para identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. O Ibama também está investigando o caso.
Crime
Infelizmente, não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em abril de 2022, um fazendeiro de Poconé (MT) posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça, e em 2021, um vídeo de uma onça-preta abatida no município de Arame (MA) também foi divulgado nas redes sociais, juntamente com fotografias de onças mortas em diferentes regiões do país. É importante lembrar que a caça de animais silvestres é proibida pela legislação brasileira.
O Ministério do Meio Ambiente está solicitando informações sobre os criminosos através do canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União, e as denúncias são recebidas anonimamente.
Punição mais severa
O deputado Felipe Becari, integrante da Frente Ambientalista, entrou com um pedido de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça questionando as providências tomadas para identificação e punição dos criminosos. Ele mencionou o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna.
As penas brandas, que costumam ser convertidas em multa, são apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime. Existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional que propõem o aumento da pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas não são discutidos nem votados.
Um desses projetos é o PL 211/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral, que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (DEPA) para prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime.
Outro projeto de lei defendido pelas organizações ambientalistas é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar, que aumenta a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.
Com informações da Gazeta da Amazônia*
