HomeTagsStj

stj

Destaque

STF dá 60 dias para plataformas digitais cumprirem novas regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder prazo de 60 dias...
Destaques

TSE cria comissão para regulamentar uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para regulamentar o uso de...
spot_img
Poder

‘Acusações contra mim não têm fundamento’, reforça Wilson Lima

Após o fim do julgamento no Superior Tribunal de Justiça(STJ), nesta segunda-feira(20), o governador...
Cotidiano

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar...
Poder

Impedir recuperação da BR-319 é grave lesão à saúde decide STJ

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, aceitou argumentos do...
Poder

STJ determina que Arthur e Elizabeth não sofram busca e apreensão

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, aceitou pedido de...
Destaques

Fiocruz nega pedidos de ‘reserva’ de vacinas para STF e STJ

A Fiocruz rejeitou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) por "reserva" de doses...
Brasil

Por unanimidade, Michel Temer ganha liberdade em decisão do STJ

Nesta terça-feira (14) os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por quatro...

Latest articles

Destaque

STF dá 60 dias para plataformas digitais cumprirem novas regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder prazo de 60 dias...
Destaques

TSE cria comissão para regulamentar uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para regulamentar o uso de...
Amazônia

Operação Gavião reforça proteção em terras indígenas no Amazonas

A Operação Gavião reforçou a fiscalização e a proteção territorial em oito terras indígenas...
Amazônia

MPF cobra ampliação de saúde mental indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para cobrar a...