sexta-feira, julho 26, 2024
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    Câmara propõe tornar ultrapassagem perigosa infração gravíssima

    O Projeto de Lei 1405/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. ULTRAPASSAGEM PERIGOSA E DIREÇÃO IRRESPONSÁVEL A proposta define como “ultrapassagem perigosa...
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    Detran-AM realiza oitavo leilão do ano na segunda-feira (29)

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promoverá mais um leilão on-line, na segunda-feira (29). O evento acontecerá a partir de 9h (horário do Amazonas), exclusivamente pelo site da WR Leilões. Nesta edição, serão leiloados 175 motocicletas e 31 automóveis, todos em estado...

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    Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

    O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
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    Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

    A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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    Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

    O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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    Lei cria Novembrinho Azul

    Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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    Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

    Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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    Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

    O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
    Virou Lei

    Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

    O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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    Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

    Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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    Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

    A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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    Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

    Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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    Lei facilita localização de doadores de medula óssea

    O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
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    A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP),...
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