Fiscalização identificou 47 animais mantidos sem licença ambiental no bairro Parque Dez
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 140 mil um homem que mantinha peixes e quelônios em cativeiro sem autorização. A fiscalização ocorreu na terça-feira (11) no bairro Parque Dez de Novembro, na zona centro-sul de Manaus, onde foram encontrados 23 tambaquis, 20 tartarugas da Amazônia e 4 pirarucus.
Multas aplicadas
O responsável pela criação ilegal recebeu três autuações:
- R$ 100 mil por manter 20 tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa), espécie ameaçada de extinção, sem licença ambiental.
- R$ 20 mil por operar piscicultura sem autorização.
- R$ 20 mil por manter 4 pirarucus (Arapaima gigas) em cativeiro sem permissão.
Destino dos animais
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o infrator admitiu não possuir licença nem documentação que comprove a origem legal dos animais. Como a remoção imediata não foi possível, ele ficará como fiel depositário, ou seja, responsável temporariamente pelos animais até que sejam transferidos para uma instituição apropriada.
“O poder público fará o resgate e a destinação final dos animais posteriormente”, explicou Picanço.
Penalidades e regularização
Foram lavrados termos de apreensão e outros procedimentos administrativos. O infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Quem deseja criar tambaquis, pirarucus ou quelônios deve obter licenciamento ambiental. As informações estão disponíveis no site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), na aba “Serviços”.
Como denunciar
Atividades ilegais envolvendo a fauna podem ser denunciadas ao Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Dúvidas gerais podem ser esclarecidas pelo telefone (92) 2123-6739.
