HomeVirou LeiGoverno suspende cobrança de Direitos Autorais no audiovisual

Governo suspende cobrança de Direitos Autorais no audiovisual

Publicado em

A secretaria especial de Cultura, que virou sub-pasta do Ministério da Mistério da Cidadania, suspendeu para três entidades representativas a cobrança da taxa de Direitos Autorais direcionados aos atores, diretores e roteiristas em trabalhos audiovisuais.

Estão suspensas a Gedar (Gestão de Direitos de Autores e Roteiristas), a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual) e InterArtis, entidade que representa os intérpretes, cuja presidente é a atriz Glória Pires.

A decisão de conceder taxa de Direitos Autorais tinha sido tomada há um ano e meio, as emissoras de televisão e salas de cinema entraram com recurso para recorrer da decisão,  que foi acata pela pasta.

Últimos Artigos

Defensoria Itinerante: Saiba como conseguir atendimento jurídico gratuito na Zona Leste de Manaus

Ação acontece nesta sexta-feira (10) no bairro Ouro Verde; serviços incluem divórcio, pensão alimentícia...

Tolerância zero: Justiça trava R$ 51,5 milhões de fazenda por desmatamento persistente no Amazonas

Além do bloqueio de bens, decisão suspende incentivos fiscais e créditos bancários de envolvidos...

Barco Hospital amplia acesso à saúde especializada no interior do Amazonas

A 2ª Semana Nacional da Saúde no Amazonas está sendo marcada por uma intensa...

Recorde no endividamento das famílias atinge 80,4% em março

O cenário do crédito no Brasil registrou uma nova marca histórica no encerramento do...

Mais artigos como este

Defensoria Itinerante: Saiba como conseguir atendimento jurídico gratuito na Zona Leste de Manaus

Ação acontece nesta sexta-feira (10) no bairro Ouro Verde; serviços incluem divórcio, pensão alimentícia...

Tolerância zero: Justiça trava R$ 51,5 milhões de fazenda por desmatamento persistente no Amazonas

Além do bloqueio de bens, decisão suspende incentivos fiscais e créditos bancários de envolvidos...

Barco Hospital amplia acesso à saúde especializada no interior do Amazonas

A 2ª Semana Nacional da Saúde no Amazonas está sendo marcada por uma intensa...