Ao longo do ano de 2023, o Governo do Amazonas, por meio do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e do Interior (Prosamin+), investiu aproximadamente R$ 106,7 milhões em habitações, abrangendo indenizações, auxílios, fundos de comércios, e outros benefícios.

As ações foram executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com a Superintendência de Habitação (Suhab), responsável pelo atendimento social e jurídico das famílias no processo de pagamento das indenizações e demais soluções de moradia.

Amazonas Meu Lar

O lançamento do programa “Amazonas Meu Lar”, considerado o maior programa habitacional da história do estado, foi uma das iniciativas marcantes em 2023. Orçado em R$ 4,7 bilhões para os próximos anos, o “Amazonas Meu Lar” tem como meta entregar 24.044 soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, incluindo 22.043 novas habitações e a regularização de 33 mil imóveis por meio da entrega de títulos definitivos.

A Superintendência de Habitação (Suhab) registrou avanços significativos na regularização fundiária de habitações antigas e novas. Até outubro de 2023, mais de 13 mil unidades habitacionais foram regularizadas, alcançando um terço da meta estabelecida para um período de quatro anos.

Habitações no interior

O trabalho estendeu-se também aos municípios do interior, como a desapropriação de 52 famílias em Humaitá para a construção do Anel Viário, um investimento de R$ 4,3 milhões. Em Manicoré, a Suhab, em colaboração com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), realizou a indenização de 42 famílias, destinando aproximadamente R$ 2,2 milhões para a desapropriação, com o intuito de proporcionar segurança e oferecer lotes de terras e construção de moradias dignas.

Em Novo Aripuanã, a Suhab e a Seinfra iniciaram o cadastramento e coleta de documentos para a desapropriação de imóveis, visando melhorias no município. Em Parintins, a Suhab combateu o déficit habitacional com a desapropriação da Comunidade Paschoal Allágio, assegurando moradia para 4 mil pessoas.

Bairros Beneficiados

A Secretaria das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas (SECT) encerrou o ano com a emissão de 2.201 títulos definitivos de imóveis, beneficiando moradores de diversas zonas de Manaus, como:

• Monte das Oliveiras, Nova Cidade, Novo Aleixo (zona norte);
• Redenção, Nova Esperança, Lírio do Vale, Alvorada, Redenção e comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste);
• Armando Mendes, Tancredo Neves, Zumbi dos Palmares e comunidade Ouro Verde (zona leste);
• Bairro da Paz (zona centro-oeste);
• Educandos, Japiim e Petrópolis (zona sul).