O governo federal divulgou, pela primeira vez, lista de empresas beneficiadas por renúncias fiscais neste ano, que somam um total de R$ 97 bilhões não recebidos em impostos até agosto. Mas como isso funciona na prática?
Como funciona esse benefício?
Esses benefícios fiscais são isenções dadas a empresas, com o objetivo de fomentar a economia e gerar empregos. São empresas, consideradas estratégicas, para o governo, como o setor produtivo e alimentício. Entre janeiro e agosto deste ano, 54,9 mil empresas do país disseram à Receita que usaram quase 98 bilhões de reais em incentivos fiscais.
Sozinho, o setor do agronegócio responde por 18,7% dos benefícios – em números totais, são 546 bilhões de reais em benefícios fiscais – o que representa três vezes a mais que todo o orçamento previsto para o Bolsa Família em 2025.
Confira as empresas mais beneficiadas
Ao todo, a planilha divulgada pela Receita conta com quase 55.000 empresas, dos mais diferentes setores. A empresa mais beneficiada foi a Braskem, que recebeu R$ 2,27 bilhões em incentivos. Veja abaixo a lista das dez mais isentas:
- 1 – Braskem: R$ 2,27 bilhões;
- 2 – Syngenta: R$ 1,77 bilhão;
- 3 – TAM: R$ 1,70 bilhão;
- 4 – Yara Brasil Fertilizantes: R$ 1,23 bilhão;
- 5 – Azul Linhas Aéreas: R$ 1,04 bilhão;
- 6 – Samsung : R$ 1 bilhão;
- 7 – OCP Fertilizantes: R$ 975,9 milhões;
- 8 – BASF: R$ 907,6 milhões;
- 9 – Arcelormitta: R$ 801,9 milhões;
- 10 – Philco: R$ 730 milhões.
Mas o que chama a atenção são empresas de artistas e celebridades, como Luisa Sonza, Barões da Pisadinha, Pablo Vittar, Zé Vaqueiro, que possuem a isenção fiscal, pois estão inscritos no PERSE – programa de incentivo à retomada do setor de eventos no pós-pandemia. Confira outros nomes:
- a Balada Eventos e Produções, do Gusttavo Lima (R$ 18,9M);
- a Play9 do Felipe Neto (R$ 14M);
- a Boiadeira Music Ltda, da Ana Castela (R$ 9,4M);
- a Sem Querer Produções, da Ludmilla (R$ 5,7M);
- a Virginia Influencer Ltda, da Virginia (R$ 4,5M).
Você pode ver a lista completa aqui.
Repercussão da lista
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu expor a lista, devido à pressão para anunciar propostas para os cortes de gastos obrigatórios para manter o arcabouço fiscal operante.
*Yanka Senna
