Entre os dias 10 de junho e 10 de setembro de 2024, o cultivo de soja está proibido em todo o estado pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). O período, chamado de “vazio sanitário” da soja, é previsto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e neste ano foi definido pela Portaria nº 1.111, publicada em 13 de maio no Diário Oficial da União (DOU).
Nos três meses de vazio sanitário, é proibido plantar ou manter mudas de soja nas lavouras. Isso acontece como forma de controle do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador de uma doença chamada ferrugem asiática.
Ferrugem asiática
A Ferrugem Asiática é uma doença fúngica que afeta a cultura da soja, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. É considerada uma das doenças mais severas para a soja devido à sua capacidade de causar desfolha precoce e redução na produtividade de grãos das plantas afetadas. A ferrugem asiática pode acometer plantas em qualquer estágio de desenvolvimento.
Claudio Gurgel, engenheiro agrônomo da Adaf, explica que “os sintomas iniciais da doença são pequenos pontinhos pretos nas folhas, visíveis quando a folha é posta contra a luz. Isso provoca a seca e desfolha das folhas, impedindo a fotossíntese. Se a Ferrugem Asiática ocorre em uma fase inicial da lavoura, o prejuízo pode chegar a 90%, e em alguns casos até 100%.”
Atualmente, não há registros de Ferrugem Asiática no Amazonas.
Penalidades
Os produtores que descumprirem o vazio sanitário da soja podem enfrentar sanções administrativas, como a interdição da propriedade, multas e a destruição do material vegetal. Além disso, o proprietário pode ser responsabilizado criminalmente, conforme o artigo nº 259 do Código Penal Brasileiro:
Art. 259 – “[É proibido] Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica. Pena: reclusão, de dois a cinco anos, e multa”.
A pena por difundir doença ou praga que possa causar danos a florestas, plantações ou animais de utilidade econômica é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Em casos de culpa, a punição pode ser de detenção de um a seis meses ou multa.
Como denunciar quebra do vazio sanitário?
Denúncias sobre o descumprimento do vazio sanitário da soja podem ser feitas à Adaf por meio da Ouvidoria da agência, pelo telefone (92) 99380-9174 ou pelo e-mail ouvidoria@adaf.am.gov.br.
