O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem reconstruir estruturas danificadas em desastres naturais, como as chuvas que atingem as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Lira se reuniu na manhã da última terça-feira (28) com 19 deputados baianos.
“Muitas coisas podem ser evitadas se tivermos um programa permanente de reconstrução e de prevenção. Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada”, disse Lira. Ele reforçou que as ações imediatas são de responsabilidade dos executivos federal, estadual e municipais e devem focar salvar vidas, acomodar, alimentar e tratar os afetados. Lira elogiou a mobilização conjunta de União, estados e municípios para atender a população.
Somente na Bahia, o número de pessoas afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), a Bahia contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.
Depois da reunião, o coordenador da bancada baiana, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), afirmou que Lira se comprometeu a tomar as providências para que não faltem recursos para a reconstrução das estruturas afetadas pelas chuvas. “Precisa haver um fundo, que ficará parado e só poderá ser usado em uma catástrofe. Se já houvesse esse fundo, pode ter certeza que seria pelo menos R$ 1 bilhão e não R$ 200 milhões”, disse, em referência à MP 1086/21, publicada nesta terça-feira (28).
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), participou da reunião e defendeu a necessidade de o fundo contemplar também a recuperação patrimonial das pessoas afetadas pelas catástrofes. “Se liberar FGTS, o governo estará usando a poupança do trabalhador para indenizar um desastre da natureza sobre o qual ele não tem responsabilidade. A ampla maioria da população está desempregada”, disse.
(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias
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