A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 43/2019, que autoriza o governo a utilizar 40% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para socorrer a crise na Saúde no Amazonas. O repasse total será de R$ 350 milhões.
Do montante, R$ 280 milhões serão destinados a Manaus, enquanto R$ 70 milhões serão investidos na área de saúde dos outros 61 municípios. O Projeto teve 19 votos favoráveis de 20 deputados presentes em plenário. De acordo com Neto, os recursos já estão programados para serem efetivamente pagos.
A novidade no PL encaminhado pelo governo foi a emenda coletiva dos deputados, que aumentou de 15% para 20% o repasse aos municípios.
Segundo o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), a aprovação da matéria é resultado de um diálogo intenso de 40 dias entre o governo, o Legislativo e os prefeitos do interior, que pela primeira vez participaram das discussões e acompanharam, junto com o secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, a votação da matéria em plenário.
Participaram dos debates em plenário os deputados Dermilson Chagas (PP), Wilker Barreto (PHS), Serafim Corrêa (PSB), Carlinhos Bessa (PV) e Mayara Pinheiro (PP), Belarmino Lins (PP), Roberto Cidade (PV), Joana Darc PR), Felipe Souza (Patri), Dr. Gomes, Augusto Ferraz (DEM), Sinésio Campos (PT), Alessandra Campêlo (MDB) e Ricardo Nicolau.
