A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que propõe a proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Restrição de uso em todas as etapas da educação básica
O projeto limita o uso de celulares tanto dentro de sala de aula quanto durante intervalos e recreios para alunos da educação básica, permitindo o uso apenas para atividades pedagógicas, conforme orientação dos professores. A medida se aplica também por razões de acessibilidade e saúde.
Proteção e prevenção contra excesso de tela
Segundo o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a intenção é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos causados pelo uso excessivo de telas, como a nomofobia. Além disso, escolas deverão oferecer treinamentos e apoio psicológico para identificar e tratar casos de sofrimento psíquico, relacionados ao uso descontrolado de dispositivos.
Exemplos internacionais: França, Holanda e China
O projeto segue exemplo de países como a França, onde o uso de celulares foi proibido em escolas para estudantes menores de 15 anos desde 2018, e a Holanda, onde dispositivos eletrônicos foram banidos das salas de aula. Na China, estudantes só podem levar celulares mediante autorização dos pais e entrega aos professores.
*Com informações do G1
