A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma liminar para solicitar a imediata inclusão de todas as grávidas e puérperas, com e sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Os grupos apresentam uma alta taxa de letalidade no Estado do Amazonas.
A petição, protocolada na segunda-feira(17), segue a Nota Técnica do Ministério da Saúde que inclui gestantes e puérperas como prioridade na vacinação, independente de apresentarem comorbidades ou não. Na última semana, a Prefeitura de Manaus chegou a anunciar a imunização do público, mas recuou e tem vacinado apenas quem tem comorbidades.
Uma das justificativas para o pedido é a “gravidade e aumento do risco de morte” nesta categoria de mulheres que são infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com dados apresentados pela defensoria, o Brasil registrou o maior número de mortes de grávidas ou puérperas diagnosticadas com Covid-19, uma médica móvel de mais de 3 mortes por dia.
No Amazonas, o índice de letalidade também é elevado. Conforme o painel de monitoramento da Covid-19, divulgado no site da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), no ano de 2020 foram registrados 15 óbitos em gestantes e 7 em puérperas. Já no período de janeiro a maio de 2021 foram 29 óbitos em grávidas, com taxa de letalidade de 3,6%, e 22 mortes em puérperas cuja letalidade apresenta o índice mais alto de 31,9%.
“Diante deste quadro de alta letalidade e do fato de que, desde que se tornaram disponíveis as vacinas para a Covid-19, as principais diretrizes de sociedades internacionais e nacionais manifestaram-se favoráveis à vacinação de gestantes e puérperas, no último dia 26 de abril de 2021, o Ministério da Saúde, em Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, incluiu esta categoria de mulheres, independente de apresentarem comorbidades, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19”, argumenta a defensoria na petição.
O pedido foi feito em ação conjunta com os órgãos de controle e tramita na Justiça Federal.
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