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Fapeam abre inscrições para o Programa Provida-Amazonas com foco em saúde e inovação

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), anunciou a abertura do prazo para submissão de propostas ao Programa Provida-Amazonas. A iniciativa busca selecionar projetos de pesquisa inovadores que promovam a qualidade de vida e...
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Mutirão em Codajás oferece serviços previdenciários gratuitos e orientação jurídica

A cidade de Codajás, no interior do Amazonas, prepara-se para receber uma importante força-tarefa voltada à cidadania e à garantia de direitos sociais. Entre os dias 11 e 15 de maio, a população terá acesso ao Mutirão Previdenciário, uma ação estratégica realizada pela Defensoria...

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Virou lei: travestis e transexuais podem usar nome social no Amazonas

Votado nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria da deputada...
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Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...
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Virou lei: Projeto de lei que garante certidão de nascimento em Braille é aprovado na Assembleia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovaram nesta semana, por unanimidade,...
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Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...
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O rap da Bahia superou Beyoncé e Jay-Z em Cannes

Me perguntaram no último domingo se eu já tinha visitado Salvador. Aquilo mexeu comigo. Tinha...
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Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...
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Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...
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Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...
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Irmãos Souza são condenados a 15 anos de prisão

Carlos Souza, ex-deputado federal e ex vice-prefeito de Manaus, e o irmão Fausto Souza,...
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Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...
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Serafim Corrêa se diz ‘assustado com a hipocrisia de Paulo Guedes’

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de contribuintes aos créditos...
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Virou Lei: Política Nacional de Prevenção do Suicídio

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