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Governo abre consulta pública do RGP para modernizar regras da pesca no Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciou um processo de consulta pública para a modernização da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004. O foco da medida é a atualização das regras de operacionalização do Registro Geral da Atividade...
Amazônia

David Almeida acompanha vistoria de 192 famílias que receberão apartamentos do residencial Morar Melhor 13

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou nesta terça-feira (17/3) a vistoria técnica realizada pelas primeiras 192 famílias contempladas no residencial Morar Melhor 13 (MM13), localizado no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste da capital. A etapa antecede a entrega oficial dos imóveis, marcada para...

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Virou lei: travestis e transexuais podem usar nome social no Amazonas

Votado nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria da deputada...
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Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...
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Virou lei: Projeto de lei que garante certidão de nascimento em Braille é aprovado na Assembleia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovaram nesta semana, por unanimidade,...
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Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...
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O rap da Bahia superou Beyoncé e Jay-Z em Cannes

Me perguntaram no último domingo se eu já tinha visitado Salvador. Aquilo mexeu comigo. Tinha...
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Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...
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Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...
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Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...
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Irmãos Souza são condenados a 15 anos de prisão

Carlos Souza, ex-deputado federal e ex vice-prefeito de Manaus, e o irmão Fausto Souza,...
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Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...
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Serafim Corrêa se diz ‘assustado com a hipocrisia de Paulo Guedes’

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