O Fundo Socioambiental (FSA) Caixa assinou nesta semana o segundo contrato relacionado à chamada pública número 004/2024 – Palafitas Dignas. Para a construção de moradias, o banco público destinará quase R$ 20 milhões, divididos entre os projetos Amazônia, morar sustentável a ser executado em Tefé (a 523km de Manaus), e Morar Amazônico, em Vila da Barca, em Belém, capital do Pará.
Moradias em Tefé
A Associação Novo Encanto atuará junto às comunidades do município de Tefé. O foco será a promoção de processos inovadores de moradia digna com inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental.
Entre as metas assumidas com a Caixa está a construção ou reforma de 125 casas de palafitas equipadas com fossas ecológicas e acessibilidade. Serão destinados quase R$ 10 milhões, beneficiando diretamente 625 pessoas e, indiretamente, mais de 1.100.
Em relação à inclusão social, está prevista a formação de 180 mulheres, que aprenderão a confeccionar biojóias. Outros 180 jovens adultos serão qualificados para fazer a coleta e manejo de sementes, bem como a produção e plantio de 12.500 mudas de castanhas.
O projeto também prevê a instalação de três entrepostos flutuantes comunitários, para armazenamento de sementes e ponto de recebimento da coleta de castanha.
Belém
O segundo projeto relacionado à mesma chamada pública será executado na região metropolitana de Belém do Pará, cidade que sediará a Conferência das Partes, popularmente conhecida como COP 30.
O Instituto Amazônia +21 desenvolverá um modelo inovador e sustentável de produção de habitação e infraestruturas sociais para comunidades amazônicas, utilizando finanças híbridas.
Entre as metas assumidas com a Caixa está a construção de oito unidades habitacionais em palafitas, com madeira industrializada, além de dois equipamentos comunitários e uma praça pública. O projeto também prevê o desenvolvimento de um plano de ação para a requalificação urbana sustentável da Vila da Barca. A estimativa é que cerca de 2.100 pessoas sejam diretamente beneficiadas e, indiretamente, esse número deve chegar a 7 mil. O FSA Caixa está destinando quase R$ 10 milhões para a execução das ações.
Ainda em fevereiro, técnicos da Caixa devem fazer uma visita à prefeitura de Belém para conhecer os locais onde serão realizadas as obras e estreitar a parceria entre os entes públicos.
*Com informações da Agência Gov
