O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira o decreto que proibia o plantio de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal, uma medida vista por ambientalistas como um retrocesso na proteção destes biomas delicados.
O decreto, firmado por Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e Agricultura, Tereza Cristina, foi publicado no diário oficial e anula a proibição vigente desde 2009 para a Amazônia e o Pantanal.
A ONG Observatório do Clima recordou que a proibição impediu que as exportações de etanol do Brasil sofressem restrições internacionais ligadas ao desmatamento.
Segundo a ONG, ao revogar o decreto o governo ameaça biomas frágeis com a expansão predadora da cana de açúcar e “joga na lama” a imagem internacional de sustentabilidade que o etanol brasileiro construiu.
Consultado pela AFP, o Ministério da Agricultura negou que a medida atente contra a preservação da Amazônia e do Pantanal, e destacou que desde 2009 foram adotadas distintas leis para a proteção dos biomas, como o Código Florestal de 2012, leis estaduais e o plano nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, de 2017.
A União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa as principais unidades produtoras do centro-sul, destacou que o decreto de 2009 não tem mais efeito prático.
Segundo a Unica, o produtor é o maior interessado em adotar padrões de proteção ambiental, com a sustentabilidade de seus produtos do início ao fim.
