A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) aprovou nesta semana, no Ministério da Saúde, as propostas de habilitação, por 90 dias, de 140 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Delphina Aziz, referência para atendimento de Covid-19. A habilitação gera economia de R$ 15.840.000,00 com recursos da fonte federal repassados para financiar parte dos custos com os leitos de UTI Covid.
Os valores se referem à prorrogação, por 90 dias, da habilitação de 90 leitos de UTI Covid, e uma nova habilitação de outros 50 implantados no Plano de Contingência para o Recrudescimento da Covid-19 no Amazonas.
Mesmo temporárias, as habilitações de leitos de UTI Covid têm um impacto positivo em se tratando de economia para o Estado no gasto com a Saúde. O faturamento mensal do Hospital Delphina Aziz com 140 leitos é R$ 6.720.000,00, o que representa 43,8% (um terço) do valor do contrato com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para a gestão da unidade. O valor atual do contrato, que está no quinto termo aditivo para adaptar-se às demandas da Covid, é de R$ 15,3 milhões/mês.
“A ampliação da oferta de leitos de UTI Covid aumenta o faturamento da unidade junto ao Ministério da Saúde e reduz o impacto financeiro do contrato, gerando economia para o Estado. Como o custo da UTI Covid é maior, o repasse do Ministério da Saúde para esses leitos é o dobro do leito de UTI normal”, explica o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo.
Para uma diária de UTI Covid, o Ministério da Saúde reembolsa aos estados R$ 1.600,00. Para outros tipos de UTI, o maior valor financiado é em torno de R$ 800.
Apenas com habilitação de leitos de UTI Covid no Delphina Aziz, o Amazonas fatura em três meses mais que o valor mensal do contrato. No cálculo da economia não está incluso o faturamento com os outros tipos de leitos.
Outras habilitações – Com as novas habilitações, que incluem repasses para outros três hospitais estaduais, a captação total de recursos da fonte federal para financiamento de leitos de UTI Covid vai gerar faturamento de R$ 18.432.000,00 nos próximos três meses.
Além do Delphina Aziz, estão sendo habilitados leitos de UTI Covid do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, gerando faturamento de R$ R$ 1.152.000,00; na Maternidade Ana Braga, com mais R$ 720.000,00, e outros R$ 720.000,00 para habilitação do Pronto-Socorro da Criança da Zona Sul. Todos são leitos implantados no Plano de Contingência, em operação desde novembro.
Entre abril e novembro, o Amazonas faturou R$ 51.552.000 com habilitação de leitos de UTI exclusivos para a Covid-19 na rede estadual. Os recursos vão direto para o Fundo Estadual de Saúde (FES) e, junto com a fonte estadual, financiam a saúde no Estado.
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