O governador Wilson Lima voltou a defender a Zona Franca de Manaus (ZFM), desta vez, durante seminário em Brasília, nesta quinta-feira (11). O modelo é alvo constante de ataques, pro pressão em aumentar a arrecadação e resolver necessidades fiscais momentâneas da União.
Os ataques partem da falsa premissa de que os benefícios são dirigidos às empresas. Na verdade, os benefícios são dirigidos à região, para minimizar o desequilíbrio econômico e social. As empresas que lá investem o fazem com base na confiança no incentivo, oferecido para suprir custos logísticos altos decorrentes de to investimento – transporte e energia são limitados e caros, por exemplo.
“Acabar com a Zona Franca é um prejuízo para o Brasil. O que se propaga de renúncia fiscal na Zona Franca de Manaus é algo em torno de 8,5%, uma parcela muito pequena se comparado com a renúncia em outras regiões do país. E somos superavitários porque para cada R$ 1,00 de isenção para a Zona Franca, há em torno de R$ 1,30 para o Governo Federal. Então é errônea a ideia de que a Zona Franca é um peso”, afirmou o governador.
Durante o seminário “A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do país”, em Brasília (DF), o governador ressaltou que as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, atraídas pelo modelo de incentivos, geram em torno de 90 mil empregos. Ele também ressaltou que a Zona Franca é modelo de preservação ambiental. “97% da nossa floresta é preservada. E a preservação da floresta está baseada numa lógica econômica”, frisou.
Grupo de Trabalho
Lima participou do seminário logo após definir, em conjunto com a bancada de parlamentares do Amazonas, a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos dos Governos do Estado e Federal, para discutir medidas capazes de acelerar a aprovação de Processos Produtivos Básicos do Polo Industrial de Manaus, bem como restabelecer a competitividade de segmentos industriais instalados na ZFM, como o polo de concentrados de bebidas.
A decisão de criar o grupo foi tomada após rápida reunião com o presidente Jair Bolsonaro. As questões técnicas serão discutidas na próxima terça-feira (16) com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
A competitividade da ZFM, disse o governador, é fundamental para manter investimentos no país. “O Governo Federal quando dá os incentivos para a Zona Franca de Manaus não está abrindo mão de nenhuma receita, porque uma empresa que sai do Polo Industrial de Manaus, uma Coca-Cola por exemplo, se saísse hoje do Amazonas, ela iria pra Costa Rica, outro país. Então, o prejuízo não é só para o Amazonas, é para o Brasil. E é por isso que é preciso que as pessoas comecem a entender a importância da Zona Franca de Manaus como modelo de desenvolvimento.”
O seminário que discute o modelo Zona Franca é realizado pelo jornal Correio Braziliense e pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e reúne lideranças empresariais, tributaristas, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, o superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, representantes da bancada federal do Amazonas e o prefeito de Manaus, Arthur Neto.
