O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para a próxima quarta-feira (28) para discutir a destinação dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras. A ideia é analisar a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de empregar parte dessa verba no combate às queimadas na Amazônia.
Em despacho protocolado nesta segunda-feira (27), Moraes chamou representantes da presidência da Câmara dos Deputados, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a audiência, que vai acontecer no seu gabinete no STF.
Antes disso, Moraes já havia dado um prazo de 48 horas para os órgãos se manifestarem sobre o pedido de Maia. Até agora, contudo, apenas a Procuradoria-Geral da República divulgou seu entendimento sobre o assunto. Em manifestação enviada ao STF nesta segunda, Raquel Dodge apoiou a proposta de Maia de transferir recursos do fundo da Petrobras para a Amazônia, mas também pediu que o governo federal crie um comitê para elaborar um plano sustentável de proteção da floresta amazônica que indique quais medidas devem ser executadas com essa verba.
Criado com os recursos da Petrobras que foram recuperados pela Operação Lava-Jato, o fundo da Petrobras deve apoiar iniciativas de interesse público e inicialmente foi direcionado ao combate à corrupção. Porém, hoje está parado por conta de uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, o governo já vinha discutindo a possibilidade de direcionar parte dessa verba para outras áreas, como a educação. Na semana passada, diante da crise criada pelo avanço dos desmatamentos, Rodrigo Maia solicitou ao STF, portanto, que a Amazônia também fosse contemplada pelo fundo.
A ideia do presidente da Câmara é usar R$ 800 milhões no combate aos incêndios florestais através de medidas do Ministério do Meio Ambiente e dos governos dos estados atingidos pelas queimadas e mais R$ 200 milhões para descontingenciar o orçamento em relação a programas de proteção ao meio ambiente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O restante – R$ 1,5 bilhão – seria destinado à educação, como já foi ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, precisa do aval so STF para ser executada.
