O Governo do Amazonas decretou situação de emergência por estiagem em todo o Estado, diante das previsões de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas para os próximos meses. A medida está prevista no Decreto nº 55.486, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) em 21 de setembro, e terá validade de 180 dias.

Estiagem pode afetar até 162 mil famílias no Amazonas

De acordo com as projeções utilizadas pelo governo estadual, até 162 mil famílias, o equivalente a cerca de 648 mil pessoas, podem ser afetadas pela estiagem em diferentes níveis. Os impactos podem atingir os 62 municípios do Amazonas, conforme a evolução dos níveis dos rios.

O decreto considera as condições associadas ao fenômeno El Niño, com previsão de precipitações abaixo da média e temperaturas acima do normal. O cenário pode aumentar o déficit hídrico e provocar nova redução dos níveis dos rios.

As estimativas levam em conta os impactos registrados durante a estiagem de 2024 e as projeções climáticas para 2026.

Dados do Painel El Niño 2026-2027 e prognósticos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam alta probabilidade de manutenção dessas condições até, pelo menos, o início de 2027.

Níveis dos rios podem afetar navegação e abastecimento

Entre os principais riscos apontados está a redução dos níveis dos rios, que pode dificultar a navegação e comprometer o deslocamento de moradores do interior.

A possível redução da navegabilidade também pode afetar o abastecimento e o transporte de produtos e serviços para comunidades localizadas em áreas mais isoladas do Estado.

A intensidade dos impactos dependerá da evolução do cenário climático e hidrológico nos próximos meses.

Governo prevê medidas emergenciais durante a estiagem

Com o decreto de emergência, o Governo do Amazonas poderá adotar procedimentos administrativos previstos na legislação para situações emergenciais. Entre eles está a aquisição de bens, insumos e serviços necessários ao atendimento das áreas afetadas.

Também poderão ser executadas obras e intervenções emergenciais quando houver necessidade de garantir a segurança, a mobilidade, a assistência e a proteção da população.

As ações deverão estar diretamente relacionadas aos efeitos provocados pela estiagem e seguir as exigências estabelecidas pela legislação.

A coordenação das medidas ficará sob responsabilidade do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que deverá acompanhar a evolução do cenário e articular a atuação dos órgãos estaduais.

Amazonas já vinha adotando ações de preparação

Segundo o governo estadual, medidas de preparação para a estiagem vêm sendo adotadas desde o início do ano.

Entre as ações estão o envio de medicamentos e insumos para municípios do interior, a organização da logística de abastecimento e a instalação de sistemas de captação e tratamento de água por meio do Programa Água Boa.

O Estado também informou ter realizado a compra antecipada de itens destinados à assistência humanitária, como cestas básicas e caixas-d’água.

Em 1º de julho, o Amazonas já havia decretado situação de emergência climática e ambiental de forma preventiva. O novo decreto atualiza as medidas diante das projeções climáticas e hidrológicas previstas para os próximos meses.

Segundo o governo, o objetivo é manter a capacidade de resposta diante de uma eventual intensificação da estiagem no Amazonas e garantir a continuidade dos serviços essenciais nas áreas que possam ser afetadas.