O Eco Invest Brasil deu início à quinta rodada de leilões voltada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país. O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional que estabelece as regras para participação das instituições financeiras interessadas em acessar os recursos do programa.

O documento complementa as diretrizes definidas pela Portaria nº 1.782, da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, publicada em 17 de junho. A norma reúne os critérios de habilitação, os procedimentos para apresentação de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.

Eco Invest Brasil prioriza seis áreas estratégicas

Nesta quinta edição, o programa direciona recursos para projetos de inovação em seis cadeias produtivas consideradas essenciais para a competitividade da economia brasileira e para a redução das emissões de carbono:

• Fertilizantes verdes;
• Combustíveis verdes avançados;
• Automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
• Beneficiamento de minerais críticos;
• Sistemas de baterias e armazenamento de energia;
• Química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa busca ampliar os investimentos em tecnologias capazes de acelerar a descarbonização da economia brasileira e fortalecer a competitividade da indústria nacional.

Novo leilão cria mecanismos para ampliar investimentos

A nova rodada do Eco Invest Brasil prevê a criação de três instrumentos financeiros destinados a atender projetos em diferentes estágios de desenvolvimento tecnológico. A proposta também busca aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.

Entre os mecanismos previstos estão:

• Criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
• Financiamento por meio de crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
• Recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.

O Manual Operacional também define as regras para o acompanhamento das operações e para a prestação de informações sobre os projetos beneficiados.

Instituições financeiras devem seguir regras do edital

Os bancos e demais instituições financeiras interessados em participar da quinta edição do leilão deverão cumprir os prazos estabelecidos e apresentar toda a documentação exigida no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o processo.

Os documentos oficiais estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.

Programa usa recursos públicos para atrair investimentos privados

Criado para ampliar os investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil utiliza o modelo conhecido como blended finance, no qual recursos públicos são utilizados para reduzir parte dos riscos das operações e estimular a participação de investidores privados.

Entre as iniciativas que podem receber apoio estão projetos relacionados a:

• Atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas;
• Turismo ecológico;
• Tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.

O programa é coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, integrando o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

Primeiras edições já mobilizaram mais de R$ 127 bilhões

De acordo com o Ministério da Fazenda, as quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já resultaram na mobilização de bilhões de reais em investimentos públicos e privados.

Os dados divulgados pelo governo apontam que:

• Os três primeiros leilões movimentaram R$ 127 bilhões em investimentos;
• R$ 56 bilhões desse total foram captados no exterior;
• 41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições;
• O quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, sendo R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.

A expectativa do governo é que a quinta rodada fortaleça o financiamento à inovação, impulsione a economia de baixo carbono e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.