Em uma movimentação estratégica para o mercado interno, o Governo Federal anunciou a desoneração de quase mil produtos e insumos. A decisão, oficializada nesta quinta-feira (dia 26), foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e visa combater a escassez e reduzir os custos de produção no país. A revisão das tarifas de importação prioriza setores onde a produção nacional é insuficiente ou inexistente, garantindo o abastecimento de itens essenciais para a população e para a indústria.

Saúde e bem-estar social em foco

A medida traz um alívio direto para o setor de saúde. Entre os itens que passam a ter alíquota zerada, destacam-se medicamentos cruciais para o tratamento de condições complexas, como Alzheimer, Parkinson, diabetes e esquizofrenia. A iniciativa busca tornar esses tratamentos mais acessíveis, removendo barreiras fiscais que encarecem produtos importados indispensáveis.

Além dos medicamentos, a lista contempla produtos voltados para a nutrição hospitalar. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a meta é assegurar que o sistema hospitalar brasileiro opere com custos reduzidos em insumos estratégicos, mantendo a qualidade do atendimento aos pacientes.

Estímulo ao agronegócio e modernização tecnológica

O impacto da redução nas tarifas de importação estende-se ao campo e às fábricas. Para o agronegócio, o governo reduziu custos de fungicidas e inseticidas, ferramentas vitais para o controle de pragas. Já para a indústria de transformação, foram incluídos insumos para o setor têxtil e o lúpulo, utilizado na fabricação de bebidas.

A tecnologia e a infraestrutura também ganharam destaque na resolução:

• Bens de Capital: Máquinas e equipamentos para produção industrial.

• Informática e Telecomunicações: 970 itens voltados para a modernização digital.

• Caráter Provisório: 191 itens vinculados a resoluções anteriores para garantir continuidade operacional.

Medidas de defesa comercial e equilíbrio de mercado

Apesar da abertura para insumos sem similares nacionais, o Gecex-Camex reforçou a proteção contra práticas desleais de comércio. Foi aprovada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolaminas da China e de resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá.

As etanolaminas são fundamentais na produção de itens de limpeza e cosméticos, enquanto as resinas de polietileno compõem a base da indústria de plásticos e embalagens. Para evitar um choque de preços na cadeia produtiva, o colegiado optou por manter os valores do direito antidumping nos níveis provisórios praticados nos últimos seis meses, buscando um equilíbrio entre a proteção da indústria local e a estabilidade econômica.