Primeiro passo foi dado na noite desta terça-feira, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou medida provisória
Empresas privadas estão a um passo para serem liberada a adquirir a vacina contra a covid (coronavírus). A proposta foi aprovada, nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, e falta o Senado chancelar o negócio.
A aprovação foi da Medida Provisória 1126/22, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.
O texto foi aprovado em plenário e segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro ou perderá a validade.
O texto foi aprovado sem modificações, conforme a publicação.
A relatora, deputada do partido Novo paulista Adriana Ventura (foto), defendeu a medida. “Permitirá a aquisição de vacinas pela iniciativa privada (empresas parrticulares) diretamente junto aos fornecedores, como acontece com as demais vacinas, colaborando, assim, com o poder público na superação do cenário pandêmico mundial”, declarou.
A MP revoga a obrigatoriedade de doação, ao Sistema Único de Saúde (SUS), de parte dos estoques comprados pela iniciativa privada, como previa lei aprovada durante a pandemia (Lei 14.125/21).
Adriana Ventura destaca que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de 2022.
“Existem ainda cerca de 70 milhões de doses de vacinas covid-19 em estoque, o que traz segurança para a continuidade da vacinação no Brasil adicional aos contratos já assinados para o ano de 2022”, disse a deputada.
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