Redução da dívida consolidada do estado, aumento da receita corrente líquida, maior investimento em saúde e crescimento no repasse aos municípios. Estes foram alguns dos dados apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) nesta sexta-feira (11/06), em reunião virtual de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Amazonas do primeiro quadrimestre de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
A despeito da pandemia, que teve grande repercussão no setor econômico, o estado conseguiu aumentar, de acordo com os dados da Sefaz-AM, a Receita Corrente Líquida do Amazonas em 13% no primeiro quadrimestre, ao comparar com o mesmo período do ano passado. O resultado é fruto da melhor gestão das contas públicas, seguindo determinação do governador Wilson Lima.
Em 2021, foram arrecadados R$ 7,356 bilhões até abril, R$ 826 milhões a mais que no ano passado, quando a receita, até o período, foi de R$ 6,530 bilhões. O bom desempenho da arrecadação tributária do estado é resultado, sobretudo, do fortalecimento da gestão fiscal e da promoção de ajustes tributários sem aumento de carga para o contribuinte, além de fatores externos da conjuntura econômica, como o bom desempenho da indústria, como explica o Secretário de Fazenda Alex Del Giglio.
“A arrecadação foi ascendente nesse 1º quadrimestre e temos uma perspectiva de fechar o 1º semestre com um crescimento nominal da receita tributária da ordem de 20%. O principal setor que impulsionou o resultado foi o industrial. O setor comercial e de serviços estão se recuperando gradativamente”, comentou o secretário.
Ainda de acordo com o relatório, a porcentagem da dívida consolidada do estado diante da Receita Corrente Líquida reduziu drasticamente, caindo de 45,8%, até o primeiro quadrimestre de 2020, e chegando ao patamar de 38,8%, no mesmo período em 2021. Em números absolutos, a dívida de R$ 6,814 bilhões até abril de 2020 reduziu para R$ 6,616 bilhões em 2021.
Outro resultado positivo foi o aumento do repasse aos municípios, que também vivem grandes desafios no enfrentamento do coronavírus. Até abril de 2020 foram repassados R$ 902 milhões aos entes municipais. Já em 2021, esse valor subiu para R$ 1,009 bilhão, o que representa R$ 107 milhões a mais, uma variação de 12%.
Em virtude dos esforços para o combate da pandemia do novo coronavírus no estado, também houve significativo aumento no investimento em saúde por parte do Governo do Estado. Até abril de 2020 foram investidos R$ 970 milhões no setor, e em 2021, no mesmo período de comparação, já somam mais de R$ 1,07 bilhão investidos na saúde.
“A despeito da pandemia, que teve um grande impacto sobre o setor econômico, o estado vem conseguindo realizar uma gestão fiscal que permite o enfrentamento da crise sem precedentes que atravessamos. Conseguimos garantir não apenas o funcionamento dos serviços públicos e o pagamento em dia dos servidores públicos, num momento de maior investimento na saúde, como também o adiantamento do 13º salário, que ajuda a movimentar a economia local”, declarou o secretário, que prevê ainda que o estado atinja, já no ano que vem, o índice Capag A, que analisa a capacidade de pagamento dos estados pelo Tesouro Nacional.
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