O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de Resolução (PRS) 12/2020, que reinstitui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico (Parlamaz),criado em 1989 e inativo desde 2011. A proposta tem a autoria do senador Nelsinho Trad (PSD) e segue para promulgação.
O Parlamaz é composto por oito países que ocupam a floresta amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Equador. Ele foi reativado em 2020 e tem a missão de promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Pelo texto do projeto, o grupo parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que livremente aderirem a ele. A cooperação ocorrerá meio de visitas parlamentares; congressos, seminários, debates, conferências e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira voltados para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas; permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; intercâmbio de experiências parlamentares; entre outras.
De acordo com a justificativa da proposta, dentre os objetivos do Parlamento Amazônico, cabe destacar o de proteger e defender a soberania nacional e a intangibilidade territorial de todos e de cada um dos países da Amazônica cujos Parlamentos o integram, assim como o de estreitar e fortalecer os vínculos de cooperação e integração econômica, social, ambiental, científica, cultural e política, com vistas ao desenvolvimento da Amazônia.
“O Parlamento Amazônico manterá estreita relações com os Parlamentos Nacionais de todos os países da América Latina, do Continente e do Mundo, assim como com instituições parlamentares criadas sob o ideal integracionista dos povos latino- americanos, como exemplos, citamos o Parlamento Latino-Americano e o Parlamento do Mercosul”, argumentou o senador Nelsinho Trad.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
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