O candidato à prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), propõe modernizar gestão fiscal, com a redução dos custos tributários. Ele destacou que, caso seja eleito, vai colocar em prática o Plano de Desenvolvimento Integrado de Gestão Eletrônica, com o objetivo de eliminar burocracias e reduzir os custos. O prefeiturável disse, ainda, que o plano está “sustentado em eixos que vão direcionar ações destinadas a fazer com que Manaus seja reconhecida como a capital mundial do respeito ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”.
O candidato David Almeida ressaltou também ações destinadas às garantias da efetividade das políticas públicas, à ampliação da integração intragovernamental e ao incentivo ao uso de recursos tecnológicos. “Temos como metas estratégicas garantir, com sustentabilidade, um mínimo de 10% de investimentos com receita própria, além de procurar atingir 100% de processos integralmente eletrônicos e mapear 100% dos processos críticos (incluindo mapeamento de riscos), realizar 100% das compras públicas por meio eletrônico, excetuadas as obras e serviços de engenharia, além de atingir, no mínimo, 90% de compras competitivas”, afirmou.
A proposta do prefeiturável, incluída em seu plano de governo, diz que é necessário “desburocratizar a máquina e remover interferências nas relações de direito e obrigações entre o município e o cidadão, bem como incrementar a receita sem aumento da carga tributária. Conforme a proposta, a intenção é utilizar a política de gestão tributária como indutora do desenvolvimento”.
Segundo David Almeida, o seu programa de sustentabilidade fiscal vai passar pela simplificação da legislação tributária, usando inteligência como estratégia para a gestão. “Vamos revisar e simplificar a legislação tributária municipal, bem como reduzir custos tributários e obrigações acessórias, além de proporcionar incentivo ao pequeno e médio empreendedor”, explicou o candidato que disse, ainda, que “a adoção de medidas de incremento e de integração entre as pastas municipal de finanças e a estadual da Fazenda, com os cadastros NF-e/NFS-e”.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
