O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu em reunião na sede do órgão nesta terça-feira (6), a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações que disputam as eleições municipais de 2020 em Manaus. A ordem da veiculação foi sorteada pelo órgão, como prevê a resolução do TSE 23.610/2019. O sorteio é feito para o primeiro dia de propaganda, sendo que nos dias seguintes, tem início um rodízio, em que o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.

O sorteio foi realizado com a presença de representantes dos partidos, coligações, promotor e juízes eleitorais. O sorteio é feito por meio de um sistema informatizado e de forma aleatória. “Ele calcula o tempo e faz essa distribuição. A propaganda eleitoral no rádio e na TV existe de duas formas, em bloco e através de inserção. Em bloco, acontece em horários predeterminados, essa é veiculada de segunda a sábado. Já a propaganda através de inserção, que são aqueles comerciais de 30 segundos podem acontecer de segunda a domingo”, explicou o coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM, Fued Semen Filho.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão tem início no dia 9 de outubro e se encerra no dia 12 de novembro. Os candidatos terão 35 dias para expor suas ideais nos veículos de comunicação. No primeiro turno das eleições, o horário eleitoral gratuito em bloco ocupará 20 minutos por dia, de segunda a sábado. Também haverá 70 minutos diários em inserções, inclusive aos domingos. Apenas os candidatos a prefeito terão direito à propaganda nos blocos de 20 minutos.

Com duração de 10 minutos cada, os blocos serão exibidos no rádio das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10. Na televisão, serão veiculados das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40. As inserções terão duração de 30 ou 60 segundos e serão exibidas ao longo da programação das emissoras. Elas terão um tempo total de 70 minutos diários, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador.

Confira os tempos na propaganda em bloco dos prefeituráveis de Manaus:

• Coligação Pra Voltar a Acreditar (Progressistas / PDT/ PSB / PSD/ Solidariedade), de Ricardo Nicolau: 2 minutos e 44 segundos (o maior tempo)
• Coligação Juntos Podemos Mais (MDB/ PSL/ PODEMOS/ CIDADANIA), de Amazonino Mendes: 2 minutos e 7 segundos.
• Manaus Pela Vida, Pelos Pobres (PT / PSL), de José Ricardo: 1 minuto e 16 segundos.
• Coligação Trabalho Bom Merece Continuar (PL / PSDB), de Alfredo Nascimento: 1 minuto e 13 segundos diários.
• Avante Manaus (Democratas/ PV, Avante/ PROS), de David Almeida: 58 segundos.
• Coligação Aliança por Manaus (Republicanos / PTB), de Alberto Neto: 50 segundos.
• Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de Marcelo Amil: 17 segundos.
• Patriota, de Coronel Menezes: 16 segundos.
• Partido Novo, de Romero Reis: 15 segundos.

Dos 11 candidatos de Manaus, dois não terão direito à propaganda eleitoral no rádio e na televisão por conta da representatividade deles no Congresso Nacional. São eles: Chico Preto (DC) e Gilberto Vasconcelos (PSTU). Segundo a legislação eleitoral, eles precisariam ter representatividade no congresso nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, mas eles não possuem, e por isso ficam de fora da propaganda eleitoral gratuita.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações do G1/Amazonas