O TRE-AM firmou, nesta quinta-feira (27), um acordo com partidos políticos para evitar o uso de fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro ruidoso durante atos de pré-campanha...
O Codam aprovou, nesta quinta-feira (27), 45 projetos que somam R$ 1,02 bilhão em investimentos e têm previsão de gerar cerca de 1,3 mil empregos no Amazonas. A 321ª...
A rotina de trabalho no cenário nacional pode passar por uma reformulação histórica nos próximos meses. O debate sobre a flexibilização da jornada ganhou novas diretrizes com o parecer...
A nova lei sobre honorários advocatícios amplia a proteção jurídica dos valores recebidos por advogados em razão da prestação de serviços profissionais. A norma estabelece expressamente que os honorários...
Uma decisão tomada durante a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília, garantiu a aquisição de novos medicamentos no SUS. A medida resulta de um acordo entre o Ministério da Saúde e os representantes dos governos estaduais e municipais para atender...