Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta nesta terça-feira (14) pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM).
A PEC quer acrescentar o § 6º ao art. 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas dos Estados, Municípios e do Distrito...
Nesta terça-feira (14) os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por quatro votos a zero soltar o ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a última quinta-feira (9), em São Paulo.
A favor da liberdade do ex-presidente, todos alegaram que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos” e...
A Justiça autorizou a quebra de sigilo no final de abril do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o fato era mantido em sigilo até agora e foi divulgado pelo jornal 'O Globo'. Além de Flávio também foi quebrado o sigilo do do ex-policial militar Fabrício Queiroz.
Outros 88 ex-funcionários do gabinete também estão...
Nesta segunda-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que fará uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho.
Conforme texto divulgado, "há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil" nesse segmento.
O texto informa que a...
Em reunião inédita nesta quarta-feira em São Paulo, oito ex-ministros se uniram contra ao que chamam de desmonte de políticas ambientais. O grupo de profissionais que atuaram nos governos Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer alertam para consequências da continuidade das ações do governo de Bolsonaro.
O ex-ministro do Meio...
O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó concedeu uma entrevista ao jornal italiano La Stampa, nesta sexta-feira. Ele acusa Nicolás Maduro de já ter passado todas as "linhas vermelhas". Diante da situação de emergência política no país, Guaidó diz estar disposto a aceitar uma intervenção militar dos Estados Unidos.
“Se...
Secretários de Meio Ambiente de 36 municípios participam do 17º encontro do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (Fopes). A reunião, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), discutiu avanços e desafios das políticas públicas ambientais. O evento teve início na quinta-feira (09)...
Os deputados Belarmino Lins (PP) e Serafim Corrêa (PSB) vão elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para adequar à Constituição do Estado do Amazonas a decisão tomada, na quarta-feira (8), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais.
A decisão vale automaticamente para...
Foi decidido por maioria (6 votos a 5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), que as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais. O presidente do STF, com a mudança de voto, possibilitou a aprovação da decisão.
Com essa medida, os...
Foi instalada na Câmara dos Deputados em Brasília, na quarta-feira (8), uma comissão especial criada para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. O deputado Sidney Leite (PSD-AM) ocupa a 2ª vice-presidência da comissão.
A PEC retira do Governo Federal poder sobre o orçamento do Legislativo, obrigando o...
