sexta-feira, setembro 17, 2021
Com o encerramento do prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções nesta quarta-feira (16), onze prefeituráveis foram foram definidos pelos partidos e coligações para concorrer as eleições municipais deste ano. A confirmação das candidaturas ainda depende de aprovação da Justiça Eleitoral.  As onze chapas serão encabeçadas por Amazonino Mendes...
Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (180/2020), de autoria de Felipe Souza (Patriota), que estabelece informações e acolhimento, por meio de procedimento virtual, aos familiares de pessoas internadas com Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha do Estado. A proposta...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na última semana, a obrigatoriedade da inclusão do álcool em gel como item essencial nas cestas básicas de alimentos dos servidores públicos e dos funcionários do setor privado do Amazonas. O projeto de Lei 154/2020 é de autoria da deputada...
A China está acusando a presença do novo coronavírus em asas de frango exportadas pelo Brasil que testaram positivo para o coronavírus. O governo da cidade chinesa de Shenzhen identificou, nesta quinta-feira (13), uma fábrica da Aurora Alimentos em Santa Catarina como origem dessas aves contaminadas. No mês de julho,...
Tramita na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei 162/2019 que pretende proibir que pessoas condenadas por crimes de maus tratos a animais celebrem contratos com o município. A proposta é de autoria do vereador Professor Fransuá (PV), que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente da...
O Projeto de Lei 2.179/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT), quer obrigar os órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) a registrar e cadastrar dados relativos a etnia, raça, idade, gênero, condição de deficiência e localização de pacientes com Covid-19. O objetivo da proposta, segundo o...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que o atual sistema tributário brasileiro é um "manicômio" e acrescentou que não vai propor aumento da carga tributária. Ele participa nesta manhã de audiência pública na comissão especial da reforma tributária no Congresso Nacional. Em 2018, os impostos somaram cerca de 33%...
O número de incêndios na floresta amazônica brasileira aumentou 28% em julho em relação a um ano atrás, revelaram dados oficiais neste sábado, com alguns ambientalistas alertando que o salto nos dados desta semana pode sinalizar uma repetição do ritmo de destruição da maior floresta tropical do mundo registrado...
Dez anos após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Governo Federal instituiu nesta sexta-feira (31) uma consulta pública destinada a obter sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A consulta está disponível para receber contribuições da sociedade até o dia 30 de...
O Projeto de Lei 3776/2020, em tramitação no Senado Federal, quer que doações destinadas a fundos estaduais de saúde ou a hospitais públicos em campanha para prevenção e tratamento do novo coronavírus sejam deduzidas do Imposto de Renda pessoa física ou jurídica no próximo ano da declaração. A proposta...