sábado, agosto 16, 2025
More
    HomeTagsProjeto de Lei

    Projeto de Lei

    Amazonas

    Amazonas lidera desmatamento da Amazônia em junho, aponta Imazon

    Estado registrou 93 km² desmatados e responde por 40% da devastação no período O Amazonas...
    Destaque

    Após denúncias de exploração de menores, Hytalo Santos é preso em SP

    O influenciador digital paraibano Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos...
    spot_img
    Amazonas

    PL sugere realização de exames oftalmológicos em recém-nascidos no AM

    A deficiência visual na infância tem um grande impacto social e afeta muitas famílias...
    Amazonas

    Indenização para dependentes de profissionais da saúde e segurança é aprovada

    O Projeto de Lei (PL) que garante indenização aos dependentes de profissionais de saúde...
    Coronavírus

    Projeto propõe ampliar licença-maternidade durante a pandemia

    O projeto de lei 2765/2020, da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL), prevê a ampliação da...
    Amazonas

    PL de Felipe Souza que prevê número de série em bicicletas é aprovado

    Foi aprovado em redação esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto...
    Brasil

    Projeto pretende criar mais direitos a passageiros e motoristas de aplicativos

    A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal está analisando o projeto...
    Amazonas

    Amazonas se mobiliza pela causa animal em 2019

    Garantir a proteção animal foi um dos assuntos que mobilizou a Assembleia Legislativa do...
    Amazonas

    Renda de até 3 salários e imóvel único garantem isenção de IPTU

    Nesta segunda-feira (16) a Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei 419/2019,...
    Brasil

    Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação

    O Plenário aprovou projeto que criminaliza o incentivo à a automutilação de qualquer pessoa,...
    Amazonas

    Câmara de Manaus aprova projeto que reduz mais de 50% de taxas de taxistas

    O projeto de lei 397/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado na...
    Brasil

    Projeto de lei pretende tornar obrigatória a divulgação de medicamentos gratuitos

    Uma proposta de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro (PP) pretende tornar obrigatória no...
    Brasil

    Projeto de Lei pretende penalizar pais que não vacinarem seus filhos

    De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB), o Projeto de Lei 3842/2019 pretende criminalizar...
    Amazonas

    Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

    As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
    Load more

    Latest articles

    Amazonas

    Amazonas lidera desmatamento da Amazônia em junho, aponta Imazon

    Estado registrou 93 km² desmatados e responde por 40% da devastação no período O Amazonas...
    Destaque

    Após denúncias de exploração de menores, Hytalo Santos é preso em SP

    O influenciador digital paraibano Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos...
    Amazonas

    Ipaam apreende madeira extraída ilegalmente em Manacapuru

    Operação resultou em multas de R$ 15,1 mil e apreensão de caminhão, motosserra e...
    Amazonas

    Wilson Lima propõe carta de governadores para COP30 e defende BR-319

    O governador do Amazonas, Wilson Lima, propôs, nesta quarta-feira (13/08), durante a 17ª Reunião...

    Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Portal Projeta.

    Continue Conectado

    © Portal Projeta. Todos os direitos reservados