Após os dois primeiros casos confirmados em presídios do estado, até a última sexta-feira (1º), internos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus, iniciaram uma rebelião que durou mais de cinco horas e teve agentes feitos reféns, no sábado (2). Nesta terça, a Seap informou que trabalha na identificação das lideranças do motim e vistoria da unidade.

De acordo com a Seap, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) realizou testes rápidos com os internos após a confirmação do primeiro caso na unidade, ocorrida na sexta-feira. A secretaria informou que o primeiro interno da UPP confirmado com a doença, ainda na sexta-feira, recebeu progressão de pena e já se encontra em prisão domiciliar.

Os sete casos confirmados no fim de semana foram isolados dos demais presidiários, como medida preventiva. A Seap informou, ainda, que outros 28 presos devem ser submetidos ao exame nesta terça-feira (5). No momento, existem 35 presos na unidade.

O primeiro caso do novo coronavírus em presídios do Amazonas foi registrado no dia 22 de abril. O presidiário do Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1) foi internado, após a confirmação da doença, no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, Zona Leste de Manaus. Após alta médica, ele também recebeu progressão de pena e já se encontra em prisão domiciliar.

Condições de presídios no AM

Relatos de celas superlotadas, racionamento de água e falta de materiais de higiene nos presídios do Amazonas já alertavam para a disseminação do novo coronavírus no sistema. O coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado, defensor público Theo Eduardo Costa, afirma que o ambiente das unidades prisionais favorece à rápida disseminação da Covid-19, em razão da estrutura fechada e abafada.

A Seap informou que presos que dão entrada no sistema prisional são colocados em quarentena, por 14 dias, antes de colocados em contato com os demais presos. Além disso, as visitas aos presídios estão suspensas desde a segunda quinzena de março, por conta da pandemia do coronavírus. O contato entre detentos e familiares passou a ser por meio de televisitas.

Apesar das medidas adotadas pela Seap, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) avalia que as condições dos presídios continuam representando riscos de contaminação. A Defensoria ingressou com um Habeas Corpus coletivo, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de regime de 273 presos do grupo de risco da doença do regime fechado para o semiaberto.

O pedido inclui grávidas, detentos a partir de 60 anos, com asma, diabetes, HIV, hipertensão, tuberculose, entre outros. Consultado sobre o assunto, o titular da Seap, tenente-coronel Marcus Vinícius Almeida disse que o pedido de regime semiaberto para presos do grupo de risco é um erro.

No sábado (2), 17 pessoas ficaram feridas durante a rebelião na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) em Manaus. Segundo o coronel Marcos Vinicius, a rebelião ocorreu após duas tentativas de fuga terem sido frustradas.

O sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ítalo Lima, explica que as tentativas de fuga são comuns, e que o sistema carcerário do Amazonas pode perder o controle, caso haja contaminação em massa.