Em depoimento ao Portal Projeta, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) contestou e repudiou mais uma afirmação crítica do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Zona Franca de Manaus. O representante do Governo Federal disse, na última quinta-feira (5), durante uma palestra a políticos e empresários em Fortaleza, que o modelo da Zona Franca é “antieconômico e tudo mal feito”. O ministro já havia criticado o polo industrial em abril deste ano, quando disse que não iria “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter vantagens para Manaus”.
Na opinião do deputado, essas afirmações de Paulo Guedes só confirmam o quanto ele é contra a Zona Franca de Manaus. “Creio que agora ninguém mais pode ter dúvidas das intenções do ministro Paulo Guedes. Ele é visceralmente contra a Zona Franca de Manaus. A toda hora e a todo instante, na primeira oportunidade, ele resolve criticar o modelo, que é o único modelo de preservação ambiental que deu certo na Amazônia. E esse é também o único modelo que nos temos para geração de emprego em nosso estado”, enfatizou.
Paulo Guedes também chegou a dizer que o polo industrial amazonense “é ruim e custa bilhões em renúncia aos cofres da União”. Outro problema, segundo afirmações do ministro, é a distância do polo em relação aos grandes centros produtivos. O deputado Serafim Corrêa ainda ressaltou que “é um absurdo que ele [o ministro] continue, sem entender absolutamente nada de Zona Franca de Manaus e de Amazônia, e em todas as oportunidades nos agredir. Eu quero repudiar o ministro Paulo Guedes por essa sua postura que é anti-Brasil e anti-Amazônica”.
Sobre a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus é uma área empresarial e industrial criada em 1967 com os objetivos de atrair empresas e promover uma maior ocupação e integração territorial com a região Norte do país. Atualmente, existem mais de 600 empresas instaladas em seus domínios, gerando mais de 500 mil empregos diretos e indiretos.
As empresas da Zona Franca são beneficiadas com a redução de 88% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e estão isentas desse tributo e da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins nas operações realizadas dentro do próprio polo. As indústrias ainda têm redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e também há incentivos no plano estadual, de 55% a 100% do que desembolsam em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Uma emenda constitucional de 2014, do governo Dilma Rousseff, ainda prorrogou de 2023 até 2073 a política de incentivos para a Zona Franca de Manaus.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
