O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), enviou na manhã desta sexta-feira (1º), a Lei Orçamentária Anual (LOA) com os valores previstos para 2020. Se comparado aos valores gastos em 2019, o orçamento para o ano que vem prevê um aumento de 2 bilhões de reais. Na justificativa, o chefe do Executivo Estadual afirmou que a previsão das receitas e fixação das despesas leva em consideração a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para o ano de 2020, e os principais indicadores econômicos do Amazonas.
“Como é do conhecimento desse Parlamento, o cenário macroeconômico do país, nos últimos anos, gerou reflexos na economia de nosso Estado, o que impactou significativamente nas contas públicas estaduais”, ressaltou o governador, que também explicou no documento que “um dos maiores objetivos deste Governo, persiste sendo a adoção de medidas eficazes, a fim de garantir o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico, de forma sustentável. Como sobredito, no Amazonas, a repercussão de tal cenário macroeconômico causou reflexos diretos sobre as taxas de emprego, a renda e os investimentos privados, e, por consequência, sobre a receita própria do Estado”.
A previsão orçamentária do Governo para 2020 totaliza R$20,8 bilhões. A este valor são deduzidos R$ 2 bilhões de contribuição obrigatória ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), restando R$18,7 bilhões de receita líquida. No documento, Wilson Lima também destacou valores que são repassados ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos Municípios.
Em relação ao cenário econômico de 2020, o governador Wilson Lima se diz otimista. “Após um detido exame dos indicadores macroeconômicos para o exercício de 2020, especialmente aqueles referentes às projeções do PlB, da produção industrial, do índice de inflação e da taxa de juros, é possível apontar para um cenário otimista, porém de retomada lenta e gradual do crescimento econômico. Diante dos fatos narrados, e somando-se a eles a adoção de medidas de equalização do sistema de tributação do ICMS, de aperfeiçoamento do controle de fiscalização, arrecadação e de aperfeiçoamento das ferramentas de gestão, projeta-se a melhoria do desempenho da arrecadação para o próximo exercício”, argumentou no documento.
A LOA segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Assuntos Econômicos, que têm um prazo de 20 dias para analisar a proposta e emitir um parecer preliminar. Após isso, a lei tramitará durante cinco dias para receber emendas dos parlamentares e depois será novamente encaminhada para as comissões para parecer definitivo num prazo de 10 dias. Só então, ela será submetida à votação no plenário. Vale destacar que o recesso parlamentar do final de ano só pode acontecer após a votação da LOA.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
