Ao todo, serão 65h50min de horário eleitoral em todo o Brasil
Os anúncios de políticos custarão R$ 992 milhões aos cofres públicos em 2022. É que o governo precisa dar desconto no pagamento de impostos para TVs e rádios de acordo com o espaço cedido para comerciais para partidos e campanhas políticas, de acordo com estimativas da Receita.
São R$ 738 milhões separados no Orçamento de 2022 para a propaganda eleitoral “gratuita” na televisão e no rádio, que começa nesta sexta-feira (26). O espaço, entretanto, não é de graça. As emissoras abatem, com um cálculo contábil, o dinheiro de seus impostos à União. Há ainda R$ 254 milhões da propaganda partidária, veiculada no 1º semestre, fora da campanha eleitoral.
Comerciais o ano inteiro
A propaganda partidária havia sido extinta em 2017, quando o Congresso criou o Fundo Eleitoral. Congressistas tentaram voltar com a propaganda partidária em 2019, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou. À época, a Câmara dos Deputados derrubou o veto, mas o Senado Federal o manteve.
Em 2021, quatro anos depois de a propaganda partidária ser extinta, o instrumento foi ressuscitado.
Deputados e senadores ficaram com tudo: o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões e as propagandas partidárias, pagas com o imposto que deixa de ser recolhido pelas emissoras.
Bolsonaro vetou inicialmente a compensação às emissoras. O veto, porém, foi derrubado pelo Congresso em fevereiro de 2022.
Todos os partidos que elegeram deputados federais e superaram a cláusula de desempenho eleitoral têm acesso à propaganda partidária.
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