sábado, julho 5, 2025
More
    HomePoderAmazonasProjeto do Governo do Estado do Amazonas promete desviar fundo de recursos...

    Projeto do Governo do Estado do Amazonas promete desviar fundo de recursos do interior para sustentar brechas financeiras da máquina pública

    Publicado em

    Nesta segunda-feira (12), uma mensagem governamental foi repassada para o gabinete dos deputados sobre um novo projeto do Governo do Amazonas na Assembleia Legislativa do Estado, que modifica dispositivos da Lei que regulamenta a Política Estadual e de incentivos fiscais e extrafiscais.

    A proposta, busca desvirtuar o propósito original do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) que é resultado do recolhimento de um percentual do orçamento das empresas do setor industrial instaladas no Estado.

    O FTI serve para promover o desenvolvimento no interior do Estado, e a proposta do projeto se concentra em desviar os recursos do FTI para que o próprio Governo do Estado possa utilizar estes recursos.

    Mudança do artigo 43A, incluindo “VI – administração” no Art.2º, permite que o Governo do Estado utilize dos recursos do FTI

    A mudança do artigo 43A, incluindo “VI – administração” no Art.2º, permite que o Governo do Estado utilize dos recursos deste fundo, que já eram direcionados às necessidades do interior do estado, para custear a máquina pública como pagamento de folha de funcionários, pagar contas de água e energia elétrica de sedes, etc.

    O projeto entrará em tramitação na ALEAM amanhã (13), onde a pauta será analisada e poderá sofrer alterações em emendas por outros deputados da casa até o dia de votação. A previsão de votação da proposta é para a próxima quarta-feira (21).

     

    Últimos Artigos

    Amazonas zera fila para prótese ocular na Codajás

    Mais de 130 pacientes foram beneficiados com o procedimento na unidade da zona Sul...

    Wilson Lima entrega benefícios sociais a famílias de Lábrea

    Governo distribui cestas básicas, kits bebê, cadeiras de rodas e crédito a empreendedoras O governador...

    Feiras no Festival de Parintins 2025 movimentam R$ 3,2 milhões

    Venda de artesanato indígena e economia solidária atrai mais de 180 mil visitantes A 5ª...

    Gêmeas siamesas do Amazonas têm alta da UTI após separação

    Yasmin e Eliza nasceram unidas pelo tórax e abdômen e passaram por procedimento de...

    Mais artigos como este

    Amazonas zera fila para prótese ocular na Codajás

    Mais de 130 pacientes foram beneficiados com o procedimento na unidade da zona Sul...

    Wilson Lima entrega benefícios sociais a famílias de Lábrea

    Governo distribui cestas básicas, kits bebê, cadeiras de rodas e crédito a empreendedoras O governador...

    Feiras no Festival de Parintins 2025 movimentam R$ 3,2 milhões

    Venda de artesanato indígena e economia solidária atrai mais de 180 mil visitantes A 5ª...