O projeto de Lei 500/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), instituiu capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O objetivo da proposta, segundo a autora, é reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas (Sisp), apenas na cidade de Manaus, foram registrados 122 casos de abuso sexual contra crianças e 87 contra adolescentes. Esses números são de janeiro a junho deste ano, e apesar de indicarem uma redução no número de casos em comparação ao mesmo período de 2019 (156 e 88 casos respectivamente), ainda assim são números preocupantes.
“A escalada contemporânea da violência sexual contra crianças e adolescentes é apenas o mais recente capítulo de uma longa história social”, disse a deputada Joana Darc, afirmando ainda que “a prática habitual de violência sexual prejudica muito, cognitiva e moralmente, a juventude”, argumentou Joana Darc.
A parlamentar frisou na justificativa que essa orientação é papel do Estado. “Como um dos atores responsável pela prevenção e combate ao abuso e à violência perpetrada contra as crianças e adolescentes é necessário e salutar Estado lance mão de todo o seu poderio, e isso significa, ao mesmo tempo, convocar todos os seus membros à vigilância e ao auxílio das vítimas, mobilizar suas instituições formativas para que eduquem contra a violência, mas também intervir imediatamente, reprimindo sempre que possível e necessário, de modo a salvar as crianças e os adolescentes das gerações de agora, que necessitam de socorro imediato”, disse.
O projeto pode ser acessado na íntegra aqui.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
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