A partir desta segunda-feira (26), começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. O benefício é destinado a alunos cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.

Calendário de Pagamentos

O pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. As contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa, mas os alunos só começam a receber o incentivo após a inclusão no programa, sem direito a parcelas retroativas.

Os estudantes que já faziam parte do programa também começam a receber a quinta parcela nesta segunda-feira, de acordo com o mês de aniversário, referente à frequência escolar de maio. O calendário de pagamentos para todos os beneficiários está definido até o final do ano. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a integrar o programa em setembro.

Requisitos para Recebimento

Para receber o benefício, o estudante precisa ter no mínimo 80% de frequência nas aulas do mês. Caso a assiduidade esteja abaixo desse percentual, a parcela referente ao período não será paga. O pagamento será retomado quando o aluno voltar a cumprir o critério de frequência.

Além dos R$ 200 mensais, os estudantes recebem depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio. Esses valores são depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa, que podem ser movimentadas por alunos maiores de idade ou com autorização de um responsável para menores.

Objetivo do Programa Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão do ensino médio. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social entre os jovens do ensino médio público.

*Com informações da Agência Brasil