Com o início do ano letivo, os gastos com educação costumam pesar no orçamento familiar. Para evitar práticas irregulares, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça que itens que não tenham uso individual e pedagógico do aluno não podem ser cobrados separadamente pelas instituições de ensino.
Materiais escolares proibidos pelas escolas foram divulgados pelo Procon-AM nesta quinta-feira (8), com o objetivo de orientar pais e responsáveis e coibir cobranças abusivas no período de volta às aulas. A lista tem como base a Lei Federal nº 12.886/2013, que proíbe a exigência de produtos de uso coletivo nas listas de material escolar.
De acordo com a legislação, o custo de materiais de uso coletivo deve estar obrigatoriamente embutido no valor das mensalidades, não podendo ser repassado como despesa extra às famílias.
Procon-AM reforça direito do consumidor na volta às aulas
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a atuação do órgão busca garantir equilíbrio na relação entre escolas e consumidores.
“Nossa missão é garantir que o consumidor não seja sobrecarregado com custos que legalmente não lhe pertencem. O material escolar deve ter finalidade exclusivamente pedagógica e individual. Itens de limpeza, higiene ou de uso administrativo são obrigações da instituição de ensino”, afirmou.
Segundo Fraxe, o Procon-AM estará atento para coibir abusos e assegurar que nenhum pai ou responsável seja lesado durante o período de compras escolares.
Lista de materiais escolares proibidos pelas escolas
Entre os materiais escolares proibidos, que não podem constar nas listas entregues pelas instituições de ensino, estão itens de limpeza, higiene e uso administrativo, como:
Itens de higiene e limpeza
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Papel higiênico
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Copos descartáveis
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Sabonete
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Álcool em gel
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Detergente
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Sacos de lixo
Materiais de escritório e uso coletivo
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Papel ofício em grandes quantidades
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Cartuchos e toners para impressora
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Grampeadores e grampos
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Pastas suspensas e materiais administrativos semelhantes
O Procon-AM reforça que nenhum desses itens tem relação direta com o aprendizado individual do aluno e, por isso, não podem ser cobrados separadamente.
Orientações do Procon-AM para economizar na compra de material escolar
Além de divulgar a lista de materiais escolares proibidos, o Procon-AM também orienta os consumidores sobre como reduzir os custos neste período:
Reaproveitamento
Antes de comprar novos itens, é recomendável verificar quais materiais do ano anterior ainda estão em bom estado e podem ser reutilizados.
Economia colaborativa
A organização de bazares, trocas de livros ou compras coletivas entre pais pode reduzir significativamente os gastos.
Pesquisa de preços
Sebos físicos e virtuais costumam oferecer livros a preços mais acessíveis. A escola não pode obrigar a compra de material didático na própria instituição, exceto no caso de apostilas exclusivas.
Segurança e qualidade
Evitar o comércio informal e verificar se colas, tintas e outros produtos possuem informações claras em português sobre composição, validade e riscos.
Poder de negociação
Muitas lojas oferecem descontos para compras em grupo ou no atacado, o que pode gerar economia para as famílias.
