Em reunião de ministros com o presidente Lula, que aconteceu nesta quarta-feira (16), o Governo Federal decidiu que não haverá horário de verão no Brasil em 2024. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O ministro confirmou, ainda, que não há planos para retormar o horário de verão em 2025, e que a possibilidade será avaliada conforme necessário.
“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, disse o ministro Alexandre Silveira.
Crise hídrica
A discussão sobre o retorno do horário de verão recebeu novos argumentos durante o período mais severo da crise hídrica enfrentada pelo Brasil no segundo semestre de 2024. Com uma seca histórica em vários estados, somada a uma explosão nos índices de queimada na Amazônia e no Cerrado, a distribuição de energia elétrica no país — que depende da energia hidrelétrica — virou pauta principal.
A falta de água no Brasil significa que o uso das usinas termelétricas é intensificado, o que gera um aumento considerável no custo de produção e, por consequência, nas contas de luz dos brasileiros.
Devido à crise de distribuição de energia elétrica causado pela seca, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema.
A princípio, o governo pretendia adotar a medida ainda em 2024, em caráter de urgência, devido à severidade da crise hídrica, mas o levantamento do Ministério de Minas e Energia avaliou que a situação atual dos reservatórios de água no Brasil está mais favorável do que o esperado.
Governo Bolsonaro
Em 2019, o governo Bolsonaro decidiu suspender o horário de verão no Brasil por meio de decreto.
“As conclusões foram coincidentes: questão de economia, o horário de pico era mais pra 15h, então não tinha mais a razão de ser [da permanência do horário], não economizava mais energia; e na área de saúde, mesmo sendo uma hora apenas, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse Bolsonaro, na época, durante anúncio da decisão do governo.
De acordo com o ex-presidente, a medida “seguiu estudos” e “gente da saúde” foi consultada para ajudar na tomada de decisão. Entretanto, a medida é controversa, e especialistas divergem quando a discussão é sobre a economia de energia promovida pela mudança nos relógios.
Tomada de decisão
A decisão do governo federal era esperada para ontem (15), mas o alto escalão do governo decidiu aguardar o relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre as tecnicalidades do processo de transição, para então avaliar se valeria a pena implantar o horário de verão ainda em 2024.
A decisão de adiamento do horário de verão para 2025 levou em conta, principalmente, a necessidade de planejamento por parte de setores da economia que seriam afetados pela mudança de horário. As companhias aéreas sinalizaram nesta semana que precisam de pelo menos seis meses para se adequar à transição de horários.
Horário de verão
O horário de verão é uma prática que consiste em adiantar os relógios em uma hora durante os meses mais quentes do ano, com o objetivo de economizar energia elétrica ao aproveitar as últimas horas de luz natural do dia.
A medida foi tomada no Brasil pela primeira vez em 1931, mas passou por várias alterações, cancelamentos e suspensões ao longo dos anos. O horário de verão existe desde a Primeira Guerra Mundial, e é usado todos os anos nos Estados Unidos e em países da Europa, como o Reino Unido e a França.