O presidente Lula editou uma Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 938 milhões para enfrentar os efeitos da seca e incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Os recursos serão destinados a diversas áreas, como saúde, segurança pública, defesa civil e preservação ambiental, com o objetivo de mitigar os impactos da estiagem que afeta a região Norte.
Auxílio a pescadores
Um dos principais focos da medida é o pagamento de um auxílio extraordinário de R$ 418 milhões a mais de 148 mil pescadores artesanais prejudicados pela seca, conforme o seguro defeso da Região Norte. Cada pescador receberá um pagamento único de R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos.
Saúde e segurança pública
Outros R$ 238 milhões serão alocados pelo Fundo Nacional de Saúde para ações de vigilância, fornecimento de medicamentos básicos e proteção à saúde indígena. Além disso, R$ 25,8 milhões serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, com o reforço da atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
Proteção ambiental e defesa civil
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional receberá R$ 143 milhões para ações de proteção e resposta aos desastres naturais nos municípios afetados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) receberá R$ 36,7 milhões para ações de fiscalização e preservação, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário contará com R$ 1,4 milhão para garantir a segurança em áreas de assentamento.
Programa Cisternas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social terá R$ 74,9 milhões para implantar tecnologias de acesso à água potável por meio do Programa Cisternas, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade na região.
Essa medida tem como objetivo proteger as populações mais afetadas pela seca e os incêndios florestais, além de reforçar a estrutura de combate a esses desafios ambientais e sociais.
