sexta-feira, fevereiro 6, 2026
More
    HomeVirou Lei

    Virou Lei

    UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026

    A UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026 para ingresso no primeiro semestre letivo. O edital foi publicado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), e estabelece os procedimentos, prazos e critérios...

    TRE-AM inaugura nova Central de Atendimento ao Eleitor e amplia serviços em ano eleitoral

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (02/02), a nova Central de Atendimento ao Eleitor – Cate B, com o objetivo de ampliar e agilizar os serviços oferecidos à população em ano eleitoral. Com a abertura da nova unidade, a capacidade diária...

    Continue lendo

    Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

    O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...

    Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

    A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...

    Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

    O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...

    Lei cria Novembrinho Azul

    Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...

    Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

    Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...

    Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

    O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...

    Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

    O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...

    Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

    Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...

    Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

    A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...

    Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

    Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...

    Lei facilita localização de doadores de medula óssea

    O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...

    Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

    O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

    últimos artigos

    UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026

    A UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026 para ingresso...

    TRE-AM inaugura nova Central de Atendimento ao Eleitor e amplia serviços em ano eleitoral

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (02/02), a nova Central...

    ANP impõe novas exigências para retomada de perfuração na Foz do Amazonas

    A ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas. A Agência...

    Dirigentes de Garantido e Caprichoso buscam apoio federal para o Festival de Parintins 2026

    O Festival de Parintins foi o tema central da reunião realizada nesta terça-feira (2...