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Governo anuncia pacote para conter alta dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O pacote inclui a edição de uma Medida Provisória (MP), o envio de um Projeto de Lei (PL) ao...
Amazônia

PF apreende 37 kg de skunk no Aeroporto de Manaus

A Polícia Federal (PF) efetuou a apreensão de aproximadamente 37 kg de maconha do tipo skunk durante uma fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. A ação, ocorrida no último domingo (5), resultou na prisão em flagrante de um passageiro que...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Poder

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
Virou Lei

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

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