quinta-feira, novembro 21, 2024
More
    HomeVirou Lei

    Virou Lei

    Destaque

    Instituto da Criança realiza mais de 2,3 mil cirurgias e 11 mil consultas em 2024

    Referência em urgência e emergência neonatal na região Norte, o ICAM reforça atendimento humanizado e de alta qualidade. Entre janeiro e outubro de 2024, o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), localizado na zona sul de Manaus, realizou 2.336 cirurgias de baixa, média e alta...
    Cotidiano

    Unidades de Conservação no AM recebem 4 mil cestas básicas

    Ações emergenciais durante a estiagem de 2024 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), intensifica os esforços para auxiliar comunidades impactadas pela estiagem histórica. Até esta terça-feira (19/11), foram entregues 3.952 cestas básicas em 210 comunidades das Unidades de Conservação (UC) estaduais....

    Continue lendo

    Virou Lei

    Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

    O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
    Sociedade

    Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

    A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
    Em Alta

    Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

    O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
    Virou Lei

    Lei cria Novembrinho Azul

    Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
    Em Alta

    Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

    Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
    Amazonas

    Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

    O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
    Virou Lei

    Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

    O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
    Destaques

    Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

    Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
    Virou Lei

    Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

    A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
    Sociedade

    Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

    Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
    Virou Lei

    Lei facilita localização de doadores de medula óssea

    O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
    Virou Lei

    Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

    O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

    últimos artigos

    Destaque

    Instituto da Criança realiza mais de 2,3 mil cirurgias e 11 mil consultas em 2024

    Referência em urgência e emergência neonatal na região Norte, o ICAM reforça atendimento humanizado...
    Cotidiano

    Unidades de Conservação no AM recebem 4 mil cestas básicas

    Ações emergenciais durante a estiagem de 2024 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...
    Cotidiano

    Prefeitura de Manaus anuncia leilão de imóvel no centro

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão...
    Cotidiano

    Black Friday: Procon-AM lança canal para denúncias

    Ferramenta visa proteger consumidores durante o período de promoções O Instituto de Defesa do Consumidor...

    Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Portal Projeta.

    Continue Conectado

    © Portal Projeta. Todos os direitos reservados