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Destaque

Defensoria Pública e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+ em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) abriram inscrições para uma nova turma do curso Defensor Digital 60+, iniciativa voltada à inclusão digital e à proteção de pessoas idosas no ambiente virtual. As matrículas devem...
Destaques

TCE-AM abre inscrições para cursos presenciais da Escola de Contas Públicas em março

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está com inscrições abertas para cursos presenciais em março, voltados a servidores públicos, jurisdicionados e também a integrantes da sociedade civil interessados em ampliar conhecimentos na área de gestão...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Lei facilita localização de doadores de medula óssea

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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

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