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Sociedade

Operação da PF investiga venda de gás de cozinha em 15 estados e no Amazonas

A Polícia Federal, em conjunto com órgãos de defesa do consumidor, deflagrou nesta quinta-feira (9/4) a segunda etapa da Operação Vem Diesel. O foco desta fase é o monitoramento rigoroso da venda de gás de cozinha, visando desarticular esquemas de fixação de preços e...
Amazônia

Fundo Amazônia abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões focado em guardiões da floresta

Edital "Conhecer e Reconhecer" vai contemplar 50 iniciativas de base com R$ 50 mil cada; veja como participar. Boa noite. Estão abertas as inscrições para o Prêmio Fundo Amazônia, Conhecer e Reconhecer, uma iniciativa estratégica para fortalecer quem atua diretamente na vigilância e conservação da...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
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O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

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