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Saullo Vianna deixa a Semasc e anuncia retorno à Câmara; Nildo Mello assume a secretaria

O deputado federal Saullo Vianna anunciou, nesta terça-feira (3), que deixa o comando da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) para retornar à Câmara dos Deputados. O comunicado foi feito durante um evento da própria pasta, marcando o encerramento de sua...

TSE aprova regras para uso de IA nas eleições e proíbe conteúdos manipulados perto da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), novas regras para o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições gerais de outubro. As normas, válidas para candidatos e partidos, estabelecem limites para publicações nas redes sociais e atuação de plataformas digitais durante o...

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...

Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...

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