Até dezembro de 2019, quando começou o surto do SARS-Cov-2 na região de Wuhan, na China, os principais órgãos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que fariam frente à doença não contavam com nenhum Plano de Contingência nacional atualizado sobre a chegada de um novo coronavírus ao Brasil.
Segundo especialistas, um Plano de Contingência obviamente não teria capacidade de antever detalhes como a velocidade de contágio da atual pandemia e o número de vítimas, mas poderia deixar estabelecidos, por exemplo, os diferentes níveis de decisão sobre as estratégias de enfrentamento à doença. Ou indicar uma preocupação sobre a capacidade de atendimento das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) no país.
Um documento nesse sentido também poderia ajudar a arrefecer as dúvidas que vêm sendo levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre governadores e prefeitos. A disputa sobre competências suscitada por Bolsonaro teve que ser decidida pelo STF em plena pandemia.
A coluna protocolou, pela Lei de Acesso à Informação, em 22 de março vários pedidos iguais e todos esses órgãos declararam por escrito a inexistência do documento: o Ministério da Saúde, o Ministério da Defesa, a Secretaria Nacional de Defesa Civil Nacional e os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) respondeu que os planos são feitos “a nível local” para “qualquer emergência de saúde” e que cada porto, aeroporto e posto de fronteira do país possui seu próprio plano.
Dias depois, procurado novamente por meio de sua assessoria de comunicação, o Ministério da Saúde fez uma ligeira mudança na resposta que enviou pela LAI, agora dizendo que havia um “Plano de Contingência com orientações mais gerais”, mas ao mesmo tempo reconhecendo que tal documento “não era direcionado para uma doença ou situação específica”. Ou seja, o documento não tratava de uma pandemia da família dos coronavírus.
Antes da atual pandemia, o mundo já havia sido sacudido com o surgimento de duas epidemias mais preocupantes de coronavírus nos últimos anos, o da SARS (do inglês Síndrome Respiratória Aguda Grave), que estourou em 2002 também na China e matou 774 pessoas, sendo três no Brasil, e o da MERS (em inglês, síndrome respiratória do Oriente Médio), que apareceu em 2012 na Península Arábica, chegou a 26 países e matou 866 pacientes.
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*Reportagem do UOL
